Em leilão na B3, nesta sexta-feira, o governo do Pará concedeu à iniciativa privada os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 99 cidades do estado, incluindo a capital Belém, que este ano receberá a COP 30, conferência do clima. A Aegea foi a grande vencedora do leilão e levou os três blocos licitados.

Os municípios foram divididos em quatros blocos, com investimentos previstos de R$ 15,2 bilhões, sendo que o Bloco C, que reúne 27 cidades, entre elas Santarém, não recebeu propostas. O critério para definir as empresas vencedoras foi o maior valor de outorga fixa.

O bloco A inclui as cidades consideradas mais rentáveis, entre elas Belém, Ananindeua e Marituba, tinha outorga mínima de R$ 1,042 bilhão. A Aegea ofereceu R$1,168 bilhão ágio de 12%. Neste bloco, não houve mais concorrentes. As cidades do grupo A reúnem 2,4 milhões de pessoas, um terço da população do estado, e tem a maior densidade populacional entre os blocos ofertados (27 habitantes por km², considerando toda a área municipal, inclusive rural. Deve receber R$ 6 bilhões em investimentos.

O bloco A tem condições diferentes dos demais blocos. Além da outorga fixa, a Aegea deverá fazer o desembolso de outorga variável ao longo do contrato. Além disso, nas três principais cidades, a estatal Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) continuará sendo a responsável pela produção de água e venda ao concessionário, que cuidará apenas da distribuição num momodelo semelhante ao das concessões no Rio de Janeiro.

As metas de universalização dos serviços no lote A também são mais rigorosas que nos demais. Em todos os blocos, a universalização da água terá que ser atingida até 2033. Já no caso de esgoto, o lote A terá que atingir a universalização também até 2033, enquanto nos demais o prazo é 2039.

O bloco B tinha outorga fixa de R$ 18,7 milhões milhões e a Aegea ofereceu R$ 140,9 milhões, ágio de 650% em relação ao valor mínimo. A Aegea venceu a ServPred, que fez lance de R$ 30 milhões, ágio de 59%. O bloco B reúne 50 municípios, e tem a segunda maior densidade populacional dos quatro blocos (20 habitantes por km²).

Já o bloco D, tinha outorga mínima de R$ 33,6 milhões e a Aegea deu um lance de R$ 117,8 milhões, ágio de 250%. Também fizeram lances a Azevedo e Travassos e o consórcio Eldorado Saneamento, mas ambas foram superadas.

Abaixo da média nacional

No Pará, o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico aponta que, atualmente, o estado apresenta apenas 51,1% de distribuição de água potável e 8,5% de coleta de esgoto, um dos piores do país. São números bem abaixo da média nacional, de 84,9% e 56%, respectivamente. O edital determina também que 30% dos usuários terão direito à tarifa social, com um desconto de 50% na tarifa residencial para consumo de até 15 metros cúbicos por mês.

O especialista em infraestrutura e sócio do escritório Vernalha Pereira, Fernando Vernalha, avalia que as concessões do Pará são mais desafiadoras do que em outros estados devido às peculiaridades das regiões. A necessidade de altos investimentos dos concessionários para ampliar o atendimento da população é um dos pontos, já que apenas 8,5% da população conta com o serviço de coleta de esgoto.

— Embora o setor esteja aquecido, o mercado está se tornando cada vez mais seletivo, dada a quantidade de projetos em gestação para serem licitados nos próximos anos — avalia Vernalha.

Segundo dados da ABCON, apenas para 2025 e 2026, 27 projetos novos poderão ser leiloados, envolvendo 1.108 municípios e um investimento superior a R$ 91 bilhões.

Fonte matéria/imagem: O Globo