O coordenador técnico da ABCON SINDCON, Romário Pereira, participou do painel “A participação privada no setor: as primeiras entregas e a regulação contratual”, realizado na 2ª edição da Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento (CIRSOL), evento que aconteceu em Brasília, dia 28 de agosto.
Romário destacou que o Marco Legal do Saneamento, que completou 5 anos, procurou estimular e incentivar a ampliação da participação privada no setor de maneira acelerada. “Com a aprovação, o número de municípios com iniciativa privada avançou 525%, alcançamos 1820 municípios, ou seja, 32,7%, nas modalidades de concessão ou parceria”, disse.
O coordenador da ABCON enfatizou também que há um compromisso real das empresas para transformar o setor ao dizer que em 5 anos já foram realizados 60 leilões em 1.556 municípios com R$ 181,6 bilhões de investimentos estimados. “Hoje vivemos uma realidade em que 3.814 municípios brasileiros, o que representa 68% do total, estão com a universalização contratualizada graças a parceria com o setor privado”, afirmou.
Durante a participação no painel, Romário apresentou os números trazidos pela publicação Panorama 2025 da participação privada no Saneamento que foi lançada no último dia 26, durante o evento Conexões Saneamento, realizado em Brasília pela ABCON SINDCON.
O levantamento apresentado na publicação revela que houve uma expansão significativa do atendimento. O número de domicílios com rede de água teve um aumento de 10,4%, atingindo 85,9% dos domicílios; em relação ao esgoto, houve um aumento de 12,9%, com 69,9% dos domicílios brasileiros com rede de esgoto. Essa expansão no saneamento também movimenta a economia com aumento de 21% nos empregos formais diretos no setor; além de aumento d a remuneração média do setor em 11,5%.No período, o número de famílias contempladas com a tarifa social cresceu 60,1%, saltando de 2,58 milhões para 4,12 milhões, isso representa um avanço concreto na inclusão socil.
Hoje, há projetos em andamento nas regiões Norte e Nordeste que possuem maior déficit de atendimento, contemplando estados como Pernambuco, Maranhão e Rondônia. “São 27 projetos em estruturação, com investimento estimado de R$ 73,5 bilhões, abrangendo mais de 28 milhões de pessoas em 945 municípios. Até 2026, temos a expectativa de atingir 50% dos municípios”, ressaltou Romário.
Além da ABCON, o painel contou com a participação do advogado Aloísio Zimmer Jr., da analista de fiscalização Débora Faria Fonseca, do diretor de parcerias com o setor privado do MIDR, Denilson Campello, do juiz Alexandre Jorge Carneiro e do assessor do Conselho de Administração da Águas de Portugal, Carlos Martins.