O número de municípios atendidos por empresas privadas de saneamento cresceu 525% nos últimos cinco anos, chegando a 1.820 cidades, cerca de um terço do total no Brasil. Os serviços são prestados em concessão plena ou parcial ou por parcerias público-privadas, segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado nesta segunda-feira (25) pela Abcon Sindcon.
O crescimento está ligado à entrada em vigor do Novo Marco Legal do Saneamento, em 2020, que abriu o setor privado para prestação de serviços públicos. Com isso, a participação privada nos investimentos subiu de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023, totalizando R$ 84 bilhões no período.
Entre 2019 e 2023, mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto foram construídos por empresas privadas. Até 2033, a meta do Novo Marco Legal prevê que 99% dos brasileiros terão água tratada e 90% acesso à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, 68% dos municípios têm contratos com previsão de universalização dentro do prazo.
O aumento da participação privada também ajudou a reduzir desigualdades: 674 mil domicílios com renda de até meio salário-mínimo passaram a ter água encanada e cerca de 1,2 milhão receberam ligação de esgoto. Além disso, houve crescimento de 60% no acesso à tarifa social, afirma a Abcon Sindcon.
Fonte: Takta No Ar
Foto: Agência Brasil