Representantes do setor de infraestrutura se reuniram nesta terça-feira (2) com o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Medida Provisória 1.303/2025, que trata de mudanças nas regras das debêntures incentivadas. O setor vê um risco na proposta de ampliar a tributação e avalia que o aumento do custo do crédito pode travar investimentos em logística, transporte e saneamento. O encontro, realizado em Brasília, teve como foco o impacto das alterações propostas sobre os investimentos em obras estruturantes no país.
Durante a reunião, a diretora-executiva da ABCON SINDCON, Christianne Dias, demonstrou a apreensão do setor e reforçou a relevância do instrumento para a expansão de serviços públicos. “Apenas no saneamento básico, já são 52 projetos financiados por debêntures incentivadas, somando cerca de R$ 60,2 bilhões em investimentos. Dependemos muito da fonte de financiamento de debêntures incentivadas para alcançarmos a universalização”, ressaltou.
Zarattini destacou que o objetivo do governo é buscar o equilíbrio fiscal ainda em 2025 e no próximo ano. Segundo o relator, as discussões estão em estágio inicial. “Estamos atentos e conversando com diversos setores. A estimativa de arrecadação com debêntures gira em torno de R$ 2 bilhões, o equivalente a 10% do valor total previsto pela MP. O projeto é de desenvolvimento econômico do país. Precisamos trabalhar juntos, construir as condições econômicas e políticas para avançarmos. O relator não faz o que ele quer, ele constrói um diálogo possível dentro da política”, afirmou.
O setor faz duras críticas à proposta de taxação do instrumento, considerado essencial para viabilizar investimentos de longo prazo e assegurar avanços em áreas estratégicas como saneamento e transportes.