No contexto das discussões sobre mudanças climáticas da 30ª Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém, a ABCON lançou na COP, no espaço da Sabesp, o e-Book Saneamento pelo Clima: Agenda ABCON para a Universalização Sustentável, com 10 propostas estratégicas que reforçam o papel do saneamento como resposta concreta aos desafios climáticos e à agenda de sustentabilidade.
O intuito da entidade é assegurar que o setor de saneamento continue contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a adaptação climática, sem comprometer a meta de universalização prevista em lei. As 10 propostas relacionadas aos principais desafios do setor são:
- PRIORIZAR A UNIVERSALIZAÇÃO COMO OBJETIVO CENTRAL DAS POLÍTICAS CLIMÁTICAS E REGULATÓRIAS AMBIENTAIS
- CRIAR UM MECANISMO SETORIAL DE CRÉDITOS DE CARBONO PARA O SANEAMENTO
- UNIFORMIZAR CRITÉRIOS PARA TRATAMENTO E APLICAÇÃO DE LODO
- REGULAMENTAR O USO DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE ÁGUA E ESGOTO
- REGULAMENTAR O REÚSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL A PARTIR DE EFLUENTES SANITÁRIOS TRATADOS
- ACELERAR PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OBRAS DE SANEAMENTO
- DEFINIR CRITÉRIOS PARA LICENÇAS E OUTORGAS DE LANÇAMENTOS DE EFLUENTES SANITÁRIOS TRATADOS EM RIOS URBANOS DEGRADADOS
- ADEQUAR A CLASSIFICAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DO SANEAMENTO
- FLEXIBILIZAR PARÂMETROS DE QUALIDADE EM SITUAÇÕES EXTREMAS OU DE TRANSIÇÃO
- CRIAR LINHAS DE FINANCIAMENTO PARA TECNOLOGIAS DE BAIXO CARBONO NO SANEAMENTO
Composto por 50 páginas divididas em quatro capítulos, o material, disponível em inglês e português, reforça o posicionamento internacional da entidade, de que o saneamento deve ser reconhecido como política central de combate à crise climática. Além disso, o livro apresenta cases de associadas, iniciativas e ações de mitigação já implementadas e as iniciativas em curso, que mostram que é possível avançar em direção a uma operação cada vez mais eficiente, sustentável e com menor intensidade de emissões.
COP 30
A ABCON apresenta na COP 30 um conjunto de evidências, boas práticas e propostas para fortalecer políticas públicas, mecanismos de financiamento e incentivos à inovação tecnológica. “Nossa mensagem é clara: o Brasil tem a oportunidade de liderar pelo exemplo. Com segurança jurídica, financiamento adequado e colaboração entre os setores público e privado, podemos construir um futuro mais justo, saudável e sustentável. Investir em saneamento é investir em resiliência, justiça social e futuro sustentável. O saneamento não pode esperar. O clima também não”, afirma Christianne Dias, Diretora Executiva da entidade.
O saneamento básico é parte da solução climática, conforme a publicação. Para Rogério Tavares, Presidente do Conselho de Administração da associação, o saneamento é hoje uma das principais agendas de mitigação e adaptação climática no Brasil. “Ampliar a coleta e o tratamento dos esgotos significa reduzir a poluição dos rios, melhorar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas e preservar a biodiversidade. Por outro lado, o fornecimento seguro de água, mesmo em cenários de escassez hídrica, é um fator crítico de resiliência para milhões de brasileiros”, afirmou.
O e-book alerta ainda que o Brasil vive um momento importante para consolidar seu compromisso com a agenda climática global. Os desafios são complexos e exigem respostas integradas que reconheçam o caráter essencial do saneamento como vetor de saúde pública, inclusão social, proteção ambiental e adaptação às mudanças climáticas.
Sobre a ABCON
A ABCON é a Associação Brasileira das Empresas de Saneamento no Brasil. Sua atuação busca promover o avanço da universalização dos serviços de água e esgoto, contribuir para o aprimoramento regulatório do setor e estimular a melhoria contínua da prestação de serviços à população.
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