A diretora-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON), Christianne Dias, classificou como “preponderante” o papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no cenário de expansão do setor e de amadurecimento regulatório. A fala foi durante o painel “Visão e necessidades do mercado regulado sobre a mediação pela ANA” que contou com a participação de Neuri Freitas (AESBE) e mediação de Luis Felipe Valerim (FGV) no workshop sobre capacitação em mediação e solução de conflitos no setor, promovido pela Agência essa semana, em Brasília.
Para Christianne, se um arcabouço regulatório mais robusto está sendo construído, é esperado que surjam mais conflitos. “E é exatamente aí que a ANA cumpre seu papel: regulamentar, harmonizar e oferecer instrumentos preciosos para os contratos do setor”, pontuou.
A executiva enfatizou que, ao investir em capacitação e em métodos de mediação, a ANA se prepara para atuar como um “instrumento fortíssimo” na prevenção e resolução de disputas, reforçando a estabilidade contratual, mitigando riscos e aumentando a atratividade do setor para novos investimentos. Segundo Christianne, uma das grandes mudanças em curso é de natureza cultural: “A ANA assume um novo papel de harmonizadora, o que se materializa em suas resoluções, como a Resolução 209/2024, que é um importante instrumento para o avanço da governança em um setor marcado pela complexidade técnica e por vultosos investimentos”.
Ela também destacou a relevância da Resolução 258/2025, classificada como “um acerto muito grande”, sobretudo por avançar em mecanismos como o arbitramento regulatório e em soluções mais céleres e técnicas para controvérsias entre poder concedente e prestadores de serviço.
Christianne lembrou, ainda, que os contratos do setor de saneamento são complexos e de longo prazo. Nesse contexto, o fortalecimento da ANA como referência em mediação e solução de conflitos é essencial para garantir previsibilidade, preservar a estabilidade dos contratos e viabilizar a expansão sustentável do saneamento no país.