Estudos
e notas

Eleições 2022

LEIA ONLINE   Leia abaixo o documento “O início da Década do Saneamento – Uma agenda para a universalização” produzido pela ABCON SINDCON para dialogar com as campanhas presidenciais!     FAÇA DOWNLOAD   Se preferir faça o download do Sumário Executivo ou do Documento Completo pelos links abaixo:   Completo – Eleições 2022 Sumário […]

Norma da ANA permite incluir drenagem urbana em contratos de água e esgoto

A ANA, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, publicou mais uma norma de referência para o saneamento no último dia 17 de março. A NR 12/2025 trata da estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Sua publicação representa um grande passo para estabelecer parâmetros em um serviço essencial, que ainda […]

Virando a maré: como a iniciativa privada vem assumindo o controle dos serviços de água no Brasil

O setor de serviços de água do Brasil ainda está nos estágios iniciais de um ciclo de investimento que pode atingir cerca de R$ 900 bilhões (US$ 152 bi) até 2033. Desde meados de 2020, quando o Marco Legal do Saneamento começou a remodelar o setor, os governos locais foram obrigados a garantir cobertura total de […]

Reforma Tributária: regulamentação é aprovada no Senado com mais exceções.

Saneamento terá alíquota reduzida e alimentos como tapioca e erva-mate serão zerados de imposto. Texto terá de voltar à Câmara Em discussão há quase quatro décadas, a Reforma Tributária deu mais um passo na quinta-feira no Congresso Nacional. O Senado Federal aprovou o maior e mais importante projeto de regulamentação do novo sistema de tributos […]

Aumento de carga tributária no saneamento afasta Brasil de boa prática internacional

Países europeus com alto nível de saneamento básico possuem tratamento tributário distinto para o setor, com redução de alíquota de até 82%. Enquanto isso, no Brasil, a proposta da reforma tributária pode elevar a carga do segmento de 9% para 27%. Os dados são da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos […]

Parametrização dos custos do saneamento

Recomendações para a confecção de um Plano de Segurança da Água ABCON

Nova Portaria sobre Potabilidade da Água

Os impactos sociais, ambientais e financeiros decorrentes de eventual revisão do tema 565 no STJ

Os impactos da Reforma Tributária no setor de saneamento

Reforma Tributária, Sim! Conta de água mais cara, não!

Quem não tem Saneamento Básico?

A situação do saneamento básico no Brasil é o tema do estudo da ABCON SINDCON, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE. O trabalho mostra a relação do déficit do setor no país com o agravamento de desigualdades no Brasil, com base em informações por raça, renda […]

Fact sheet Reforma Tributária e Saneamento

Estudo encomendado pela ABCON SINDCON à GO Associados analisa os impactos da proposta de reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados no setor de saneamento. Neste fact sheet estão resumidas as principais conclusões do trabalho. Preencha o formulário e baixe a publicação!  

Agenda para expansão do financiamento do Programa Saneamento para Todos

ABCON SINDCON e governo de MG apresentam estudo de impacto de investimento

Minas Gerais precisa investir R$ 50 bilhões em infraestrutura de água e esgoto em 12 anos (2022 a 2033) para universalizar esses serviços no estado, de acordo com o marco legal do saneamento. O investimento anual previsto (R$ 4,2 bilhões), a partir de 2022, é cinco vezes maior que os R$ 866 milhões investidos em […]

Recomendações para a confecção de um Plano de Segurança da Água

A cartilha foi desenvolvida pelo Comitê de Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente da ABCON SINDCON com base na Norma 17.080 de 2023 – Plano de Segurança da Água – Princípios e Diretrizes para a Elaboração e Implementação, desenvolvida no âmbito do Comitê Brasileiro de Saneamento Básico da ABNT (ABNT/CB-177), coordenado pela ABCON SINDCON. A cartilha foi feita para facilitar o acesso às informações presentes na nova norma!

Saneamento Básico: Análises e sugestões para 2023-2026

Aa oferta de serviços de saneamento básico se destaca pelo alto impacto que tem na melhoria da qualidade de vida da população e na melhoria do ambiente, tornando-o mais salubre. Prover saneamento básico é prover cidadania.

Impactos econômicos da universalização do saneamento básico no Brasil

Os R$ 893,3 bilhões investidos em saneamento levará a um ganho de R$ 1,4 trilhão no PIB até 2033, com a criação de mais de 1,5 milhão de postos de trabalho ao longo de 12 anos.

Análise das informações solicitadas no âmbito do Projeto Acertar

Implantar o Projeto Acertar exatamente da maneira como foi originalmente elaborado ignora a situação atual do setor, o que cria problemas como conflitos com as boas práticas regulatórias, impossibilidade de divulgação de certas informações devido à confidencialidade e custos relacionados ao envio e análise de informações.

Atualização dos valores de investimentos para a universalização dos serviços de saneamento

Análise Conjuntural número 08, elaborada pela ABCON SINDCON, com o tema: Atualização dos valores de investimentos para a universalização dos serviços de saneamento.

Impactos econômicos da universalização em Alagoas

Análise Conjuntural, estudo elaborado pela ABCON SINDCON sobre os Impactos econômicos da universalização em Alagoas. O caso alagoano se torna um benchmark para os demais estados brasileiros na trajetória para o alcance da universalização.

O início da Década do Saneamento – Uma agenda para a universalização

Universalizar o saneamento básico é o passo mais fundamental para que o Brasil possa alcançar o desenvolvimento econômico e social adequado à sua importância no mundo. O Presidente da República eleito em 2022 terá o papel de mobilizar a sociedade para a Década do Saneamento, considerando prioridade nacional universalizar o serviço até 2033.

Declaração da precariedade dos contratos de programa

O objetivo deste relatório é apresentar uma avaliação das diretrizes nacionais para o saneamento básico, identificando as hipóteses e efeitos da declaração de precariedade de contratos de programa por ausência de capacidade econômico-financeira das empresas estatais prestadoras de serviços públicos de saneamento básico.

Estudo sobre o conteúdo mínimo dos contratos e o equilíbrio econômico-financeiro

Este estudo dispõe sobre o conteúdo mínimo dos contratos relativos aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como sobre o equilíbrio econômico-financeiro e os prazos e procedimentos atinentes ao reajuste e revisão das tarifas, devendo observar os âmbitos de vigência e aplicação previstos.

Regras padronizadas sobre distribuição de riscos, equilíbrio econômico-financeiro e modelos regulatórios

Alocação de riscos e reequilíbrio econômico-financeiro são os principais desafios da regulação do saneamento no país, diz estudo inédito

Impactos da pandemia nas concessionárias privadas de águas e esgoto

Ilana Ferreira – ABCON SINDCON Júlia Souza – ABCON SINDCON 1. INTRODUÇÃO A pandemia provocada pelo novo coronavírus abalou o mundo, causando mudanças drásticas no modo de vida das pessoas e trazendo graves consequências para a economia global. Visando mensurar os efeitos econômicos decorrentes do COVID-19 e das medidas infranacionais adotadas no ano de 2020 e 2021 […]

Impactos econômicos da universalização do saneamento básico em Goiás

Ilana Ferreira – Abcon Sindcon Júlia Souza – Abcon Sindcon Cláudio Henrique de Oliveira – FIEG 1) INTRODUÇÃO Os impactos sociais e ambientais dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário é de amplo conhecimento da sociedade. Contudo, há também um impacto econômico do setor, com geração de empregos e renda, que precisa […]

Quanto Custa Universalizar o Saneamento no Brasil?

Impactos econômicos da concessão da companhia estadual de águas e esgotos – CEDAE

O impacto social e ambiental dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é de amplo conhecimento da sociedade. Contudo, há também um impacto econômico do setor via estímulo de uma ampla e capilar cadeia de fornecedores, com geração de empregos e renda, que precisa ser mais bem avaliado, especialmente no contexto de retomada do crescimento econômico.

Impacto dos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário na cadeia produtiva do setor

INTRODUÇÃO O impacto social e ambiental dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é de amplo conhecimento da sociedade. Contudo, há também um impacto econômico do setor, com geração de empregos e renda, que precisa ser mais bem avaliado, especialmente no contexto de retomada do crescimento econômico. O setor de abastecimento de água, […]

Posicionamento sobre os vetos ao novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020)

O novo marco legal do saneamento terá um papel estratégico na retomada do crescimento econômico contribuindo para a modernização e o desenvolvimento do setor mais atrasado da infraestrutura brasileira e viabilizando um fluxo de investimento estruturado no setor.

Para onde vamos: os movimentos de mercado e as lacunas a serem preenchidas do novo marco legal do saneamento

Por Percy Soares Neto e Ilana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo* O aumento da participação privada no saneamento brasileiro já é realidade. Desde o ano passado, vemos um aumento nos contratos estabelecidos por meio de concessões ou Parcerias Público Privadas – PPPs no setor. A média anual de contratos formalizados com a iniciativa privada em abastecimento […]

Regras padronizadas sobre distribuição de riscos, equilíbrio econômico-financeiro e modelos regulatórios

Coronavírus e o day after: Qual é o legado que queremos deixar para o saneamento brasileiro?

Por Percy Soares Neto e Ilana Ferreira*  A pandemia instalada pelo Coronavírus tem exigido de nós uma grande dose de cautela e inovação. E os desafios são gigantescos. Torna-se necessário adotar ações rápidas sem que haja uma base adequada de informações disponíveis para subsidiá-las. Entretanto, precisamos manter atenção ao básico, saneamento é básico. Diversas medidas […]

Quanto custa universalizar o saneamento no Brasil?

O Brasil precisa investir R$ 753 bilhões até 2033 se quiser universalizar o saneamento e oferecer serviços adequados de água e esgoto para a população em todas as regiões do país. Os números foram apontados pela consultoria KPMG e pela ABCON SINDCON, autoras do estudo Quanto custa universalizar o saneamento no Brasil?.